ISO 9001/2000
Copyright 2011
Carregando, aguarde...
Legislação » Portarias
- Portarias nº 664, de 30/11/2010
- Aprova as Partes II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III – Procedimentos Contábeis Específicos, IV – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI – Perguntas e Respostas e VII – Exercício Prático, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.
- Portarias nº 4, de 30/11/2010
- Aprova as Partes I – Procedimentos Contábeis Orçamentários e VIII – Demonstrativo de Estatística de Finanças Públicas, da 3ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP, e dá outras providências.
- Portarias nº 665, de 30/11/2010
- Atualiza os Anexos nº 12 (Balanço Orçamentário), nº 13 (Balanço Financeiro), nº 14 (Balanço Patrimonial), nº 15 (Demonstração das Variações Patrimoniais), nº 18 (Demonstração dos Fluxos de Caixa), nº 19 (Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido) e nº 20 (Demonstração do Resultado Econômico) da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.
- Portarias nº 548, de 22/11/2010
- Estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185, de 27 de maio de 2010.
- Portarias nº 582, de 13/10/2010
- Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis – GTCON.
- Portarias nº 581, de 13/10/2010
- Dispõe sobre a composição e funcionamento do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios – GTREL.
- Portarias nº 163, de 31/08/2010
- Apresenta a Portaria 163/2001 atualizada até 31/08/2010
- Portarias nº 2, de 19/08/2010
- Altera a Portaria Interministerial STN/SOF no 163, de 4 de maio de 2001.
- Portarias nº 1, de 18/06/2010
- Altera a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001.
- Portarias nº 350, de 18/06/2010
- Altera o Anexo VIII do Volume I – Procedimentos Contábeis Orçamentários – do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, aprovado pela Portaria Conjunta SOF/STN nº 2, de 6 de Agosto de 2009.
- Portarias nº 249, de 30/04/2010
- Aprova a 3ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais, tendo seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2011, revogando-se, a partir do exercício de 2011, a Portaria nº 462, de 5 de agosto de 2009, e nº 757 de 17 de dezembro de 2009 da STN, e as disposições em contrário.
- Portarias nº 757, de 17/12/2009
- Dispõe sobre a elaboração do Anexo IV – Demonstrativo das Operações das Crédito, que integra o Relatório de Gestão Fiscal - RGF.
- Portarias nº 751, de 16/12/2009
- Aprova o volume V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público e republica o volume IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, da 2ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, e dá outras providências.
- Portarias nº 147, de 05/03/2009
- Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2008 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da LRF
- Portarias nº 3, de 16/10/2008
- Aprova os Manuais de Receita Nacional e de Despesa Nacional
- Portarias nº 204, de 16/04/2008
- Dispõe sobre a coleta de dados contábeis de 2007 dos estados, do DF dos municípios para cumprimento do Art. 51 da LRF
- Portarias nº 575, de 31/08/2007
- Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Metas Fiscais e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- Portarias nº 574, de 31/08/2007
- Aprova a 7ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal
- Portarias nº 559, de 23/08/2007
- Altera a forma de elaboração do Anexo X – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
- Portarias nº 614, de 22/08/2006
- Estabelece normas gerais relativas à consolidação das contas públicas aplicáveis aos contratos de parceria público-privada – PPP, de que trata a Lei nº 11.079, de 2004
- Portarias nº 338, de 28/04/2006
- Altera o Anexo I da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04 de maio de 2001, e dá outras providências
- Portarias nº 860, de 14/12/2005
- Consórcio Público
- Portarias nº 90, de 17/03/2003
- Altera a Portaria nº 109/2002, sobre Consolidação e Encaminhamento das Contas Públicas
- Portarias nº 448, de 17/09/2002
- Divulga o detalhamento das naturezas de despesas 339030, 339036, 339039 e 449052
- Portarias nº 109, de 11/03/2002
- Consolidação e Encaminhamento das Contas Públicas
- Portarias nº 589, de 28/12/2001
- Empresas Estatais Dependentes
- Portarias nº 519, de 28/11/2001
- Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas
- Portarias nº 339, de 31/08/2001
- Contabilização da Execução Orçamentária e Financeira Descentralizada
- Portarias nº 327, de 28/08/2001
- Contabilização do FPM
- Portarias nº 325, de 27/08/2001
- Altera a Portaria nº 163/2001, sobre as Contas Públicas
- Portarias nº 322, de 27/08/2001
- Sistema Patrimonial Imobiliário da União
- Portarias nº 212, de 05/06/2001
- Contabilização do IRRF
- Portarias nº 211, de 05/06/2001
- Tabela de Correlação da Despesa
Contato
Rua Conselheiro Dantas, 421 - Centro
Santa Cruz do Rio Pardo-SP Cep 18900-000
Fone: 14 - 3332 - 2355
E-mail: micromap@micromap.com.br
ISO 9001/2000
Copyright 2011